21/11/22

A Fundação Cultural Palmares (FCP) no desenvolvimento de empreendimentos de geração de energia

Qual é a importância em analisar os detalhes? Como sempre comentamos, é extremamente importante que diferentes departamentos se debrucem sobre o desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica (ambiental, civil, elétrica, geologia, topografia e até a disciplina do direito).

Ecotx Energy Data (2022).

Abordamos hoje um pouco sobre a importância dos dados [FCP] Quilombola Communities no desenvolvimento de projetos de geração e transmissão de energia elétrica. Regidos pela a Portaria FCP nº 98, de 26/11/2007, cabe à Fundação Cultural Palmares certificar as comunidades e garantir que seja cumprido o respeito e direito à autodefinição preconizado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que assim se declaram, como orienta a própria Fundação. São, portanto, regiões de preservação cultural.

O processo de delimitação destas regiões pode se estender por muitos anos, então como podemos nos antecipar e identificar as comunidades sujeitas à preservação sem que estas estejam demarcadas de fato?

Para tal, através de publicações no Diário Oficial da União (DOU), identificamos as comunidades as quais possuem processo em andamento na FCP, bem como as já certificadas através de suas Certidões Expedidas Às Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs). Deste modo, sinalizamos aos usuários quais são as comunidades existentes em determinado município e quais são os municípios onde existem maior ou menor número de comunidades.

Na imagem, podemos verificar que essas bases de dados são analisadas com frequência com as empresas que desenvolvem atividades na geração e transmissão de energia elétrica.

Ecotx Energy Data (2022).

Sempre reforçamos, em nossas publicações, que ao aumentar a quantidade de informações nos projetos já em etapa de projeto básico, os usuários otimizam seus layouts e otimizam as tratativas com os órgãos ambientais, que tendem a ser mais amistosas, visto que as considerações já foram levantadas e solucionadas previamente. Essa abordagem traz um elevado ganho estratégico e uma otimização de recursos nos processos internos das empresas que atuam no setor de energia nacional.

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