21/11/22

Estratégias ambientais da LT 800 kV Xingu-Rio

A Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. (XRTE — State Grid Corporation of China) disponibilizou o relatório “A XRTE E O MEIO AMBIENTE” na qual comenta a empreitada na colocada em operação da LT 800 kV Xingu — Terminal Rio, com incríveis 2.543,4 km de extensão e 4.425 torres antes do prazo definido em edital para operação. Existem uma série de números que chamam muita atenção para a dimensão desta obra que necessitou de 56 canteiros de obras em 81 municípios brasileiros.

O Licenciamento Ambiental, segundo relatório, durou 25 meses até a obtenção da Licença de Instalação (LI) e existe uma excelente introdução na disciplina realizada pela XRTE, disponibilizada no início do Capítulo 2. Consta destaque no detalhamento da participação dos diferentes órgãos ambientais e na conversa entre todas as entidades visando um processo adequado, eficiente e transparente nas obtenções das LP, LI e LO.

Interessante notar que já para o processo de LP, além das informações essenciais do IPHANFCPFUNAI e CNUC, houve a necessidade de criação de uma lista com todos os proprietários atravessados pelo empreendimento (propriedades estas majoritariamente cadastradas no INCRA, conforme indico na imagem a seguir).

Ecotx Energy Data (2022).

// Nesta imagem, por exemplo, é possível consultar cada Memorial Descritivo de cada propriedade existente cadastrada no SIGEF com apenas dois cliques, analisando diretamente o proprietário, cartório e a matrícula do imóvel registrado como também o responsável técnico que emitiu a ART do levantamento topográfico e outras informações. Atualmente estão disponíveis mais de 650 mil Memoriais Descritivos. Para o empreendimento foi instituída uma faixa de servidão total de 29.845 hectares.

Neste ponto somos apresentados a uma série de siglas de fichas, termos, relatórios e planos de estudos (FCA, ABIO, EIA/Rima, PAPIPA, RAPIPA, PBAQ, ATCS, PAIPA, RAIPA, LAPM, PACM etc), muito bem detalhados e apresentados pela XRTE.

Mas, como realizar essa abordagem de diferentes relatórios e estudos, em diferentes estágios de obtenção de licenças com diferentes fontes de informações atualizadas?

A estratégia ambiental definida e exposta pela XRTE no Capítulo 3 apresentou a seguinte listagem de aspectos ambientais (na terceira coluna realizei o paralelo com a camada de referência existente na plataforma da Ecotx Energy Data disponibilizada aos usuários).

Xingu Rio Transmissora de Energia S.A (2020).

Neste ponto, o relatório indica que foram afetadas somente 5 CNUCs. Indico uma delas, em destaque, na imagem abaixo (Área de Proteção Ambiental Boqueirão da Mira).

Além de um amplo detalhamento sobre cada tópico, o relatório comenta que inicialmente o traçado da EPE, anterior ao leilão, atingia a Comunidade Quilombola São José da Serra, no município de Valença/RJ onde a XRTE providenciou a alteração do traçado de modo que o empreendimento se distanciasse mais de 5km dos limites da comunidade, não havendo assim qualquer interferência na comunidade. A imagem a seguir trata desta mudança de traçado, onde realmente a linha de transmissão está a uma distância maio que 5km da Comunidade Quilombola São José da Serra.

Ecotx Energy Data (2022).

O relatório indica o processo de definição do traçado da LT, sinalizando que o traçado hipotético de 2.325km não considera a diversidade de atributos socioambientais relevantes ao longo de sua extensão hipotética. Somados à ampla quantidade de informações existentes no processo de licenciamento ambiental, houve também a necessidade de verificação dos adensamentos populacionais, benfeitorias rurais, rotas migratórias de aves, aeródromos etc. A imagem abaixo, existente no relatório da XRTE, indica a evolução do conceito do traçado otimizado.

Xingu Rio Transmissora de Energia S.A (2020).

O resultado dessa ampla estratégia ambiental resultou em, somente, 15 condicionantes ambientais onde a maioria das orientações definidas pelo IBAMA já constavam no projeto da XRTE, pois foram consideradas com estratégias ambientais na etapa de planejamento, conforme comenta a própria XRTE. Esse planejamento e estratégia sólida na gestão ambiental resultou em obtenção de Licença de Instalação em pouco mais de 5 meses após a emissão da LP pelo IBAMA, esta obtida com 37 condicionantes ambientais contendo orientações para a fase de obras do empreendimento.

O relatório disponibiliza as informações do meio físico, biótico e socioeconômico os quais são amplamente contemplados através da execução do EIA/RIMA o qual irá subsidiar o Plano Básico Ambiental, abordado no Capítulo 8.

No Capítulo 10, referente aos mais de 30 mil hectares de terras regularizadas afetando um total de 3.898 imóveis, a avaliação da área é realizada por aptidão agrícola referente ao percentual de área da propriedade atingida pela faixa de servidão. Aqui podemos consultar a [EMBRAPA] Land Value onde identifica-se a principal cultura na região e seu valor de produto em 1000 R$/hectare.

O relatório apresenta ainda um amplo detalhamento referente à supressão de vegetação e reflorestamento, arqueologia e paleontologia e responsabilidade social.

Por fim, as conclusões de um amplo planejamento, principalmente nas definições de estratégias ambientais já no início do projeto, não poderiam ser mais positivas. As áreas de florestas suprimidas foram 31% menores que o inicialmente autorizado pelo IBAMA, taxa de salvamento de animais encontrados de 95,05% referentes ao Subprograma de AfugentamentoResgate e Soltura de Fauna. Foram ainda realizadas 13 audiências públicas com a participação de, aproximadamente, 1.900 pessoas. Referente aos imóveis, no total, foram atingidos 3.898 imóveis nos quais 94% das tratativas foram amigáveis havendo também a identificação de 34 novos sítios arqueológicos. Com os impactos ambientais mitigados e planejados, foi possível atingir um avanço confiável na etapa de obras na qual resultou na energização do sistema de transmissão com antecedência de 100 dias ao previsto pela ANEEL.

// Lendo este relatório, fica clara a necessidade de antecipação e conhecimento prévio das tratativas ambientais futuras em que o desenvolvimento de projetos de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica inevitavelmente passarão em seus processos de LP, LI e LO. O intuito inicial de ler este relatório é, antes de mais nada, adquirir conhecimento através de um exemplo positivo e eficiente de estratégias ambientais amplamente, e previamente, discutidas e solucionadas.

Ficou interessado em conhecer um pouco mais sobre as camadas de referências e imagens da plataforma Ecotx deste texto? Dá uma conferida no nosso LinkedIn ou em www.ecotx.com.br

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