11/10/23

Spotlights da Energia Eólica

No texto de hoje, traremos dois destaques do mundo da eólica da Global Wind Energy Council (GWEC), que apresentam um contexto positivo para o setor elétrico.

Em primeiro lugar, está o anúncio da Global Wind Energy Council (GWEC), no último dia 11 de setembro, sobre a contratação de Roberta Cox como nova Diretora de Políticas. Graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá, atualmente ela cursa o mestrado em Gestão Econômica na Universidade de Brasília. Tem experiência, desde 2009, no IBAMA, no qual trabalhou como Diretora de Licenciamento, na coordenação de petróleo e gás e na de geração de energia. Quanto à offshore, além de funções dentro do próprio IBAMA, ela participou na construção do Workshop Internacional de Eólicas Offshore e foi assessora do Ministério do Meio-Ambiente para Assuntos de Transição Energética e Industrialização Verde.

Ela terá a função de contribuir para o desenvolvimento e para a aplicação de projetos eólicos offshore no país. Nas palavras de Cox:

“A energia eólica offshore poderá propiciar a neoindustrialização do nosso país, eletrificação de setores poluentes e até exportação de energia por meio de hidrogênio verde. Estamos falando de geração de renda, empregos verdes, redução de emissões em diversos setores. Atualmente temos 75 processos abertos no Ibama. O que precisamos agora é definir a regulação para que o investimento chegue ao Brasil e não seja direcionado a outros países. As mudanças climáticas estão se agravando e o cenário não permite demora, o Brasil pode fazer a diferença e ser um importante colaborador na transição energética justa global. Isso é o que me motiva e é nisso que pretendo colaborar junto ao GWEC com muito entusiasmo!”.

Além disso, a GWEC também divulgou um relatório em parceria com o IRENA (International Renewable Energy Agency) acerca da energia oceânica e das eólicas offshore, no qual foram identificadas oito reformas que podem auxiliar na permissão acelerada da energia limpa, essencial para a transição energética.

O relatório foi construído com base em estudos de caso de vários países e tem como objetivo apresentar recomendações que permitem acelerar o processo de permissão da offshore, incluindo tanto o planejamento do espaço marinho quanto a assessoria de impacto ambiental e social. Hoje, há três possibilidades do desenvolvimento de modelos de permissão: centralizado (o governo realiza todos os estudos e determina que locais podem ser utilizados), descentralizado (os desenvolvedores têm a responsabilidade de obter todas os documentos e permissões, incluindo a seleção do local de desenvolvimento) e híbrido (com partes de ambos os modelos anteriores, os governos atuam nas fases iniciais, como planejamento dos sistemas de transmissão e a construção desses sistemas e o desenvolvedor aplica seu know-how na fase de projetos e desenvolvimento técnico).

De acordo com a IRENA, a capacidade atual de offshore corresponde a 494 GW, enquanto se projeta mais que o dobro para 2050: 2465 GW.

A GWEC disponibilizou dados sobre novas instalações de usinas eólicas offshore no mundo, sendo que, em primeiro lugar, está a China, com 57,6% das instalações, seguida pelo Reino Unido (13,4%) e por Taiwan (13,4%).

As projeções estimam que, em 2027, a geração eólica onshore, que hoje corresponde a 97 GW, crescerá para 122 GW, enquanto a geração offshore, ainda tímida se comparada à primeira, triplicará: em 2023, conta com 18 GW, mas poderá passar para 36 GW.

Dentre as ações recomentadas pelos dois órgãos para aumentar a eficácia das permissões de offshore pelos países, cujo foco são os responsáveis pela tomada de decisões no setor, estão:

1 — “Balcão único” (one stop shop): a centralização em um ponto de contato dinamiza o processo de permissão, além de catalisar a resolução de questões locais e de proteção ambiental, o que torna o processo mais transparente, justo e eficiente. Para isso, é necessário que seja estabelecido um órgão responsável pelos requerimentos de permissão.

2 — Consulta com os interessados: deve-se criar e manter um diálogo ativo entre as autoridades, a comunidade e a indústria, de modo que a população aceite a usina offshore e haja benefícios para o entorno de sua instalação.

3 — Estabelecimento de datas de entrega limites: uma data máxima de instalação deve constar no ato da permissão ou reprovação do projeto de usina offshore para evitar pleito prolongado e garantir a diminuição da burocracia governamental. No entanto, atrasos decorrentes de questões fora do controle da agência responsável não devem ser punidos.

4 — Desenvolvimento pessoal e digital: o aumento de projetos requer um investimento em pessoal qualificado e recursos digitais, como formação em cursos em universidades, associações ou companhias, para que sejam dinamizadas as informações e aumente a transparência. Nessa sugestão, a IRENA aponta que, em 2021, no setor eólico, tanto onshore quanto offshore, aumentou 1.4 milhão de empregos.

5 — Desenvolvimento de bases de dados digitais: a criação de bases de dados sobre registro de terras e localização de projetos de energia renovável deve ser realizada para facilitar o acesso à informação e o desenvolvimento de projetos. Tais dados podem ser usados como argumentos a favor da instalação de usinas eólicas em comunidades reticentes e como garantia do equilíbrio entre a geração de energia e a biodiversidade.

Nesse ponto, a Ecotx Energy Data se mostra ao mercado como uma solução de destaque e inovadora em BigData no Brasil. Acreditamos que a organização, a padronização e o enriquecimento de grandes bancos de dados, disponibilizados em uma interface de fácil e democrático acesso, são essenciais para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis, tendo em vista que a plataforma e o e-Map auxiliam na rapidez e na organização de informações, o que dá suporte na criação de projeto com mais eficácia e agilidade. Os Webinars realizados pela Ecotx também auxiliam na sugestão anterior, de formação de pessoal, já que auxiliam não apenas no aprendizado da leitura dos dados, como também no compartilhamento de informações do setor.

Ecotx Energy Data, 2023.

6 — Utilização de recursos sinergéticos de terra e oceano: devem ser priorizados projetos que estejam nos conformes de segurança energética, assim como dos princípios DNSH, da manutenção da biodiversidade e dentro da economia verde. Os governos precisam administrar os recursos usados pelas offshores tanto em terra quanto no ambiente marinho, já que apresentam instalações em ambos, de modo a evitar conflitos os usuários dos dois espaços. Para isso, recomendam-se a criação de políticas e a construção de guias de uso de nível nacional.

7 — Mecanismos de emergência de câmara de compensação: implementar câmaras de compensação, de ordem legal, que permitam o questionamento das decisões e permissões é importante para prevenir atrasos estendidos a projetos de infraestrutura crítica e impactos ambientais.

8 — Concessão de licenças de infraestrutura energética: as licenças e as implementações devem ser aceleradas ou reforçadas, se necessário, o que aumenta a segurança energética pelo aumento da avaliação e confiança dos recursos. Para isso, os governos precisam disponibilizar guias e regulamentações claras e consistentes que possam prover processos seguros e previsíveis aos desenvolvedores.

Fonte: IRENA and GWEC (2023), Enabling frameworks for offshore wind scaleup: Innovations in permitting, International Renewable Energy Agency, Abu Dhabi.

Ecotx Energy Data, 2023.

Texto: Leticia Pilger
Editor: Paulo Renato Reche